Tag lei civil impõe

Tag: lei civil impõe

Como descobrir o cartório de registro de nascimento Rio de Janeiro RJ?

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Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

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O que diz a Lei 9.394 de 1996?

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Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

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Qual o juízo competente para ajuizar ação de recuperação judicial?

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Quais são os princípios e direitos básicos do consumidor?

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Quantos dias o consumidor tem para devolver o produto com defeito?

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O que é efeito Joule de um exemplo de seu uso no nosso cotidiano *?

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Qual a importância da Lei de Conservação da massa?

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O que e propriedade industrial explique?

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Quais elementos marcaram o desenvolvimento da arte no Antigo Egito?

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É obrigatório que o DSR ocorra aos domingos para o caso de empregado em relação de trabalho mensalista?

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Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015

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Qual direito fundamental está sendo exercido pela pessoa que Recusa

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Contribuinte individual quem é

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Quais foram os motivos da Guerra Civil Espanhola?

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O que é necessário para uma empresa contratar um jovem aprendiz?

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Quais foram as conclusões tiradas por Mendel em suas pesquisas sobre a 1 Lei e a 2 lei de Mendel?

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Quando foi a República de Cromwell?

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Quais requisitos para interpretação mais benigna da lei tributária?

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Documentos para casar no civil 2022

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Quando o preço praticado for superior ao de equilíbrio?

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

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O que é cidadania real ou substantiva?

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Um dos objetivos da política nacional do meio ambiente é o desenvolvimento sustentável

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Quais as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?

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Qual o valor do salário família?

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Qual das alternativas abaixo apresenta importantes causas da Independência dos Estados Unidos

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O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

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O único requisito de aplicabilidade possível da lei é que a empresa esteja estabelecida no brasil.

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Quais são os princípios fundamentais do Direito das Sucessões?

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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O que significa dizer que uma certa licitação é dispensável?

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É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76

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Foram aprovadas os em 1978 e possuem efeito de lei?

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Quem tem direito a aposentadoria na lei antiga?

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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São duas as leis das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em vigor?

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Curso primeiros socorros gratuito assinado por bombeiro civil presencial

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Qual a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínios?

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A lei, enquanto regra abstrata e impessoal, é a fonte primária do direito administrativo.

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Cite as determinações do que se convencionou chamar de leis Intoleráveis

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Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

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Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

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O que estabelece a Lei nº 9.394 1996?

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Quais foram os resultados dos Cercamentos?

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O que afirma a lei de Lavoisier o que afirma a Lei de Proust?

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Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?

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Lei marcial o que é

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Quais os limites a obrigatoriedade da norma estrangeira?

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Quando foi criado o Ministério da Saúde e qual a lei?

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Qual o prazo máximo para anular um casamento?

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20 legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações

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O que não pode ser objeto de ADI?

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Diferença entre cota racial e social

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Quais as funções que os princípios de prevenção e precaução exercem no direito ambiental?

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Por que a agulha sofre ou não sofre desvio ao ser aproximada do experimento?

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A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque

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O mesmo que função em construção

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Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?

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Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

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Quais os principais fatores que influenciam na temperatura das reações?

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Qual a diferença ao explicar o movimento dos corpos entra a Física de Aristóteles e a física de Galileu?

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Quais as principais consequências do chamado milagre brasileiro para a economia e a industrialização do Brasil?

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Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?

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Introdução a Lei Brasileira de Proteção de dados pessoais Exercício Avaliativo 6

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Qual a relação entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico negreiro?

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Porque a Lei porque a Lei de Terras de 1850 contribuiu para fortalecer o latifúndio no Brasil?

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Explique por que o governo imperial 2º reinado aprovou a lei de terras de 1850

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Porque a ONU não fez nada em Ruanda qual é a sua política nesses países?

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É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

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O que significa todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza?

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Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

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Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

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Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

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Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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Quanto ao local onde irá tramitar a ação de falência a Lei é clara que se trata do juízo do local do principal estabelecimento ou seja necessariamente a matriz da empresa?

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No que se refere a competência qual o foro indicado a fim de pleitear a recuperação da empresa

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

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O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

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Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?

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3 lei de newton - exercícios resolvidos pdf

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Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

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Um processo interpretativo adequado exige o cotejamento entre os diversos métodos de interpretação

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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Diferença entre estatais prestadoras de serviços públicos e concorrenciais

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Qual é a instituição responsável pelos atos relativos à Convenção de Nova York e Haia referente à cobrança de alimentos internacionais?

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Como a variável aumento da renda pode interferir na curva de demanda?

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O que diz a Lei Maria da Penha Qual o assunto que trata a lei?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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Em que ano foi instituído o Dia Nacional do Profissional da Educação e qual lei se refere a esta data comemorativa?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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